Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 12/2022, de 19 de maio
Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes para o autoconsumo através da RESP
19/05/2022
Diretiva n.º 11/2022, de 14 de maio
Aprova as obrigações declarativas no âmbito do mecanismo de ajustamento de custos no Mercado Ibérico da Eletricidade
14/05/2022
Diretiva n.º 10/2022, de 19 de abril
Aprova a prorrogação do fornecimento supletivo nos termos do Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro
19/04/2022
Diretiva n.º 8/2022, de 11 de abril
Aprova a atualização da tarifa de energia do setor elétrico a vigorar a partir de 1 de abril de 2022
11/04/2022
Diretiva n.º 9/2022, de 11 de abril
Aprova a atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de abril de 2022
11/04/2022
Diretiva n.º 7/2022, de 28 de fevereiro
Aprova os procedimentos para reporte dos preços das ofertas comerciais e dos preços médios faturados na rede de mobilidade elétrica
28/02/2022
Diretiva (extrato) n.º 5/2022, de 26 de janeiro
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2022
26/01/2022
Diretiva n.º 4/2022, de 21 de janeiro
Aprova a nova inscrição de unidades físicas nas áreas de balanço «Tâmega» e «Tâmega (Bombagem)»
21/01/2022
Despacho n.º 743/2022, de 18 de janeiro
Subdelegação de competências relativamente à Direção de Serviços Jurídicos
18/01/2022
Diretiva (extrato) n.º 1/2022, de 7 de janeiro
Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2022
07/01/2022
Diretiva n.º 2/2022, de 7 de janeiro
Aprova os parâmetros para o período de regulação 2022-2025 e tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2022
07/01/2022
Diretiva n.º 3/2022, de 7 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2022 e parâmetros para o período de regulação de 2022-2025
07/01/2022
Deliberação n.º 1326/2021, de 29 de dezembro
Delegação de competências do conselho de administração relativamente à Direção de Serviços Jurídicos
29/12/2021
Diretiva n.º 16/2021, de 18 de novembro
Aprova a Implementação do Mercado de Banda de Reserva de Regulação
18/11/2021
